Opiniático Reflexivo

Algumas opiniões não são novas. Algumas, não são inéditas, mas, talvez valha a pena
continuar opinando.
Hoje, alguns eventos no país, marcam o Dia da Liberdade de Impostos. A propósito
deste dia, alguns postos de combustível estarão comercializando o litro da gasolina,
por até R$ 1,50. Isto é praticamente a metade do preço praticado em dias normais.
 A diferença, é justamente a carga tributária incidente no combustível.
Embora, haja um princípio garantista de que não poderia haver mais de um tributo
sobre o mesmo fato gerador, nada impede que haja uma série deles sobre a mesma
base de cálculo, como no caso dos combustíveis.
Mas, veja, não é apenas nos combustíveis que a carga tributária é extremamente
onerosa e abusiva.  Basta observar o fluxo de turistas e compradores nos free
shopps de qualquer cidade de fronteira no RS.  Perfumes e bebidas chegam a
custar menos de um terço do preço do que se pagaria num shopping em Porto Alegre.
Verdadeiro absurdo.
Simbolicamente, até o dia de hoje, 22 de maio, toda a produção do país, tudo o que se
produziu, tudo que trabalhamos, serviu para pagar impostos. De outra forma, estamos
firmemente empenhados em nossos trabalhos em nossa vida produtiva, deste o dia
primeiro de janeiro até hoje, exclusivamente para pagar impostos.
E isto não é ruim. A propósito, em muitos países desenvolvidos, a carga tributária é
maior do que a brasileira. O que é ruim, o que é injusto, o que é perverso, é que, a
partir de hoje, nossa produção não será mais para pagar imposto, mas, para comprar
os serviços que deveríamos receber pelos impostos que pagamos.
Nós, que pagamos estes impostos, nesta monta, precisaremos comprar saúde, planos
de saúde, consultas particulares, exames, enfim. Precisaremos também, pagar
escolas, faculdades, cursos preparatórios, pós-graduações. Também, seguros,
companhias de seguro, empresas de segurança, seguranças particulares, empresas de
monitoramento de alarmes. Precisaremos da previdência privado complementar.
Inviável o transporte público. Ainda pagaremos pedágio em boa parte das estradas. E
muitas taxas para qualquer serviço público oficial.
Talvez eu seja um pouco excludente quando pontuo algumas assertivas, e posso pecar
pela generalização.  Claro que há o SUS, escolas públicas, Polícia Militar, INSS,
bolsa família, vale gás, Auxílio Penitenciário, bolsa creche, etc. Serviços públicos. Sim,
há serviços públicos no Brasil.  Mas, os usuários destes serviços, na maioria das
vezes, não são os mesmos que os sustentam.
Por outro lado, há um outro extremo, que são as pessoas verdadeiramente ricas, que
usufruem de diversas formas de engenharia financeira para reduzirem seus custos
com tributos, e mais, não há muita preocupação nesta categoria com relação ao
quanto se gasta com saúde, educação, e segurança, pois este custo é
proporcionalmente menor em seus orçamentos.
O que move o país, portanto, é a classe média, que, aliás, dizem alguns, está deixando
de existir. Será? A realidade que percebo é a de se pagam muitos impostos. Diretos,
indiretos, sobre a renda, sobre a circulação, sobre a compra, sobre a venda, sobre a
posse, sobre o ar, muitos impostos. E, o grupo das pessoas que paga, não recebe
serviço algum do Estado. Não utiliza o SUS, não estuda em escolas públicas, está à
mercê da sorte em relação à segurança pública, não tem bolsa família, nem bolsa
nenhuma, enfim.
Trata-se do novo grupo de excluídos. Neste caso, não é uma minoria excluída. Neste
caso, somos muitos os excluídos, exceto em época de eleições, ou da declaração do
Imposto de Renda. Aí, tornamo-nos alvos.
Como reformar este sistema tributário? Como desonerar o Estado? Como diminuir o
gasto público? Como esperar esta reforma, se o seio da liberdade, reverenciada no
Hino Nacional, virou uma grande teta abastecida cruelmente por uma máquina
tributária insaciável  que dá de mamar justamente aos poucos
marmanjos corruptos de Brasília, que deveriam transformar tudo isso?
Da minha parte, caberá, ao menos o registro do repúdio!
Post extraído do blog Opiniático Reflexivo em 29/03/2026 às 21:19